| Projeto: |
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PLO 7 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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04-7/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jplo0007-2018 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O ART. 180 EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PLATAFORMA "HARMONY OF NATURE", ESTABELECIDA PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CONSERVACAO / DEFESA / DIREITOS DA NATUREZA / ECOLOGIA / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / MEIO AMBIENTE / MELHORIA / NATUREZA / POLITICAS PUBLICAS / PRESERVACAO / RECUPERACAO / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1666-2018
ver documento URB0735-2019
ver documento ADM1095-2019
ver documento FIN2373-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 05/07/2018 | | CCJ | Recebido em 05/07/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | | URB | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 27/05/2019 | | ADM | Recebido em 27/05/2019 | Encaminhado em 01/07/2019 | | FIN | Recebido em 03/07/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 45/2019 de 13/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 85/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 162/2019
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| Encerramento: |
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07/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |